Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Casa noturna é fechada por expor crianças a risco

No local eram promovidas festas com explícita apologia às drogas e ao sexo, com mulheres dançando nuas sobre o palco

Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção

Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais

Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos

A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.

O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude